Ao utilizar os serviços EU SOU! - SISTEMA DE HUMANIZAÇÃO EMPRESARIAL, o USUÁRIO está se comprometendo com os seguintes termos e condições indicados abaixo. A aceitação deste termo é obrigatória para qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços contratados junto à empresa, doravante denominada “EU SOU!”.

O USUÁRIO deverá ler e certificar-se de ter entendido todas as disposições constantes no termo de uso antes de efetuar qualquer operação. É INDISPENSÁVEL A ACEITAÇÃO DESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.

1. ATIVAÇÃO DA CONTA E INFORMAÇÕES CADASTRAIS

1.1 A conta do USUÁRIO será ativada mediante o envio do link para preenchimento das informações cadastrais de pessoa física ou jurídica.

1.2 O USUÁRIO se compromete a fornecer ao serviço informações cadastrais verdadeiras e a manter essas informações atualizadas.

1.3 O USUÁRIO é o único responsável por criar e manter sob segurança adequada a sua senha de acesso, sendo recomendável que a mesma não seja composta por elementos facilmente identificáveis ou passíveis de serem vinculados ao USUÁRIO. Se o USUÁRIO suspeitar que sua senha tenha sido descoberta por terceiros, deve substituí-la ou solicitar a substituição ao serviço.

1.4 O USUÁRIO é consciente e aceita voluntariamente que o uso do serviço ocorra, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

1.5 O USUÁRIO se compromete a utilizar o serviço em conformidade com a Lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública, de forma adequada e diligente, assim como não utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e lesivos aos direitos e interesses de terceiros, tampouco infringindo as regras que regem a empresa a qual é contratada para utilização do programa e serviços.

2. SERVIÇO DE ENVIO DE E-MAIL MARKETING / NEWSLETTER.

2.1 O serviço consiste em uma ferramenta cuja finalidade é gerenciar o processo de envio de e-mails personalizados com mensagens diárias de humanização, contendo informações selecionadas sobre automotivação, fortalecimento mental e emocional, bem como eventos e atividades ministradas e administradas pela “EU SOU!”.

2.2 O serviço funciona adequadamente para as finalidades indicadas no momento de sua contratação e com a qualidade técnica inerente a este tipo de aplicação. O serviço não garante, entretanto, que todas as mensagens enviadas alcançarão os respectivos destinatários, na medida em que estas sujeitam-se a cadastramento exato de e-mails e verificações existentes na Internet que podem bloquear o envio de mensagens enviadas em massa ou com certos conteúdos identificados.

2.3 O USUÁRIO, ao fornecer os Dados Pessoais descritos no Formulário e clicar na Caixa de Aceite, expressamente, consente que ao “EU SOU!” trate os seus Dados Pessoais. O tratamento dos dados pessoais inclui a sua captura, coleta, armazenamento e utilização com a finalidade de envio de Newsletter, como descrito nos itens acima.

3. DO PERFIL COMPORTAMENTAL.

3.1 Quando enviamos ou exibimos comunicações ou conteúdo personalizado, podemos utilizar algumas técnicas classificadas como “criação de perfil comportamental” (ou seja, qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em usá-los para avaliar certos aspectos pessoais relacionados a uma pessoa física, em particular para analisar ou prever aspectos relativos às preferências pessoais, interesses, comportamento, confiabilidade ou movimentos dessa pessoa física). Isso significa que podemos coletar dados pessoais sobre você nos diferentes cenários da vida. Centralizamos e analisamos esses dados para avaliar e prever suas preferências e/ou interesses pessoais. Com base em nossa análise, enviamos ou exibimos comunicações e/ou conteúdo adaptado aos seus interesses/necessidades.

3.2 Com a contratação dos serviços da EU SOU!, os responsáveis (Coordenadores, gerentes, supervisores, cargos de confiança, etc) receberão links para seu cadastramento como USUÁRIOS no sistema, que posteriormente gerarão links para acesso e criação dos USUÁRIOS que irão preencher o perfil comportamental, todos os USUÁRIOS deverão criar uma Conta com dados pessoais e/ou empresariais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos dos Dados pessoais, privacidade e segurança e, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pelo EU SOU! e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao serviço, inclusive processamento de informações comportamentais, etc. A cada Cliente é permitida a criação de Contas de Acesso conforme a contratação dos serviços,  se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.

3.3 Ao completar a sua Conta de Acesso, o USUÁRIO declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO a atualização dos dados de sua Conta de Acesso.

3.4 O EU SOU! poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um USUÁRIO sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.

3.5 Os dados pessoais do USUÁRIO poderá ser compartilhado com a seguinte empresas: Eu Sou, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 28.453.745/0001-25, com sede na Rua Frederico Simões nº125, Edf. Liz empresarial, 13º andar, Sala 1302, Caminho das Árvores, CEP 41820-774, Salvador/BA.

4. MANUTENÇÃO.

4.1 O serviço poderá ser suspenso temporariamente para fins de reparação, manutenção ou melhoria do sistema. Sempre que possível, o USUÁRIO será avisado antecipadamente por e-mail sobre operações de manutenção agendadas que possam causar perturbações no fornecimento de algum serviço.

4.2 O suporte técnico será realizado pelo serviço através de e-mail, em horário não comercial.

5. NÃO LICENÇA.

5.1 O EU SOU! – SISTEMA DE HUMANIZAÇÃO EMPRESARIAL autoriza o USUÁRIO a utilizar o serviço, em conformidade com o Termo e Condições de Uso do Serviço, não concedendo nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao serviço.

5.2 O USUÁRIO poderá notificar o “EU SOU!” para cumprimento dos demais direitos estabelecidos no art. 18 da Lei nº. 13.709/2018. Nesses casos, a contato@eusouhumanizacao.com analisará a solicitação e enviará uma resposta no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

6. RESPONSABILIDADES

6.1 O EU SOU! engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO. O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o EU SOU! ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

6.2 Fica excluída a responsabilidade do EU SOU! sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (ii) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iii) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (iv) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede ou, ainda, de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO; entre outros.

7. LINKS PARA OUTROS WEBSITES.

7.1 O Site do EU SOU! pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do EU SOU! sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O EU SOU! recomenda que o USUÁRIO consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

7.2 O EU SOU! não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

8.1 Marcas: o USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo EU SOU! ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no Site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

8.2 Propriedade do conteúdo: todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio www.eusouhumanizacao.com/humanizacao, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido ao EU SOU!, é de propriedade da EU SOU! ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

8.3 Proibição de utilização: O USUÁRIO, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do EU SOU!, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do EU SOU!. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do EU SOU! sem a autorização prévia e por escrito do EU SOU!. É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados através o Site. O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. O EU SOU!  não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas do EU SOU!, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

9.1 O presente documento é elaborado em conformidade com a Lei Federal n° 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento EU n° 2016/679 de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – GDPR).